Como a tecnologia pode ser uma aliada para a implementação da Lei de Igualdade Salarial no Brasil

A nova Lei de Igualdade Salarial no Brasil foi sancionada pelo governo federal brasileiro em agosto de 2023, após uma longa tramitação no Congresso Nacional. Essa lei tem como objetivo garantir que homens e mulheres recebam o mesmo salário para desempenhar as mesmas funções, independentemente de gênero, idade, raça, religião ou qualquer outro fator discriminatório.

A lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que as empresas devem divulgar os critérios e as faixas salariais de cada cargo, bem como as formas de promoção e progressão na carreira. Além disso, as empresas devem realizar auditorias internas periódicas para verificar se há disparidades salariais entre seus funcionários e funcionárias, e corrigi-las em até 180 dias, sob pena de multa.

A nova lei representa um avanço na luta pela igualdade de gênero no mercado de trabalho, que ainda é marcado por uma grande diferença salarial entre homens e mulheres. Segundo dados do IBGE, em 2022, as mulheres ganhavam em média 77,7% do salário que os homens ganhavam para exercer a mesma ocupação. Essa diferença se acentua ainda mais quando se consideram recortes de raça e escolaridade.

Portanto, a nova Lei de Igualdade Salarial no Brasil é um passo importante para promover a justiça social e o desenvolvimento econômico do país, mas também exige um compromisso real das empresas e da sociedade em geral para que seja efetivamente implementada e respeitada.

O problema da disparidade salarial 

O conceito de “pay gap”, ou “disparidade salarial”, vêm ganhando destaque no mercado por conceituar essa desigualdade estrutural. O termo surgiu na década de 1960, nos Estados Unidos, quando as mulheres começaram a reivindicar seus direitos trabalhistas e a denunciar as discriminações que sofriam no mercado de trabalho. No ano de 1963, foi aprovada a Lei de Igualdade Salarial no país (Equal Pay Act), que proibia as empresas de pagar salários diferentes para homens e mulheres que realizassem o mesmo trabalho. No entanto, essa lei não foi suficiente para eliminar as disparidades salariais, que persistem até hoje em diversas partes do mundo.

O Pay Gap vem ganhando visibilidade nos últimos anos graças à mobilização de movimentos feministas, organizações internacionais, pessoas pesquisadoras e ativistas que buscam evidenciar as causas e as consequências dessa injustiça, e pressionar os governos e as empresas a adotarem medidas para combatê-la. Alguns exemplos de iniciativas nesse sentido são: o Dia da Igualdade Salarial (Equal Pay Day), que marca simbolicamente quantos dias a mais as mulheres precisam trabalhar para ganhar o mesmo que os homens; os relatórios anuais do Fórum Econômico Mundial sobre a disparidade de gênero; e as campanhas de conscientização e de denúncia nas redes sociais.

O Pay Gap é um tema relevante porque afeta não apenas a renda das mulheres, mas também sua autonomia, autoestima, sua saúde, educação, a participação política feminina e sua qualidade de vida. Além disso, a desigualdade salarial entre gêneros prejudica o desenvolvimento econômico e social dos países, pois impede o aproveitamento pleno do potencial produtivo e criativo das mulheres. Por isso, é fundamental que sejam adotadas políticas públicas e práticas empresariais que promovam a igualdade de oportunidades e de remuneração para homens e mulheres no mercado de trabalho.

O papel das soluções digitais contra o pay gap

A nova lei no Brasil é um marco na luta contra a discriminação de gênero no mercado de trabalho, mas também trouxe um desafio para as organizações, que terão que se adaptar às novas regras e investir em transparência e equidade. Algumas dificuldades que podem surgir são: definir critérios objetivos e evidentes para avaliar o desempenho e a produtividade das pessoas trabalhadoras; lidar com possíveis resistências culturais e comportamentais de pessoas gestoras e colaboradoras; e enfrentar eventuais demandas judiciais de funcionárias e funcionários que se sintam em prejuízo ou discriminadas e discriminados.

Além disso, uma dúvida essencial surge: como monitorar e corrigir eventuais disparidades salariais de forma eficiente e transparente?

Foi pensando nesse desafio que a CI&T criou uma solução inovadora: um dashboard que monitora o pay gap, ou a lacuna de pagamento, entre homens e mulheres. O dashboard é uma ferramenta estratégica que fornece informações sobre a situação dos colaboradores da empresa, permitindo identificar e combater a desigualdade de gênero e outras formas de discriminação em suas premissas.

O projeto nasceu da conexão entre as áreas de ESG, RH, Dados e Tecnologia da CI&T, que co-criaram a solução. A partir da estruturação de dados confiáveis de pessoas, como salários, cargos, promoções, entre outros, o dashboard gera relatórios que mostram a diferença de remuneração para a perspectiva de gênero, cargo por cargo, e também um índice corporativo. Além disso, o dashboard permite o monitoramento proativo e a gestão de representatividade e grupos minorizados, apoiando as iniciativas de diversidade e inclusão da empresa.

Algumas áreas de negócio já utilizam o dashboard como insumo para suas discussões de novas contratações e promoções. A gestão utiliza o radar sobre em quais cargos as diferenças podem estar acontecendo, e direcionam suas ações para resolução dessas diferenças.

Com o dashboard, a CI&T colabora com a aplicação da lei de igualdade salarial, e também reforça seu compromisso com a equidade e a justiça social. A solução é um exemplo de como a tecnologia e as soluções digitais podem contribuir para a transformação cultural das organizações e para a construção de um mundo mais justo e sustentável!

Para saber mais das nossas soluções para tornar empresas mais equânimes e sustentáveis, acesse a página soluções digitais para sustentabilidade.

---